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TJPB — 00000751720208150011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71eb17e4f7a700259b7d9b2fb3155d3f1b5d16adc9a98b6f120a5050c7a6932b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01: Definitivo (TPU 246)
2023-03-01: Documento (TPU 581)
2023-02-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-02-10: Remessa (TPU 123)
2023-02-06: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2022-07-25: Definitivo (TPU 246)
2022-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T13:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T09:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
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2021-02-09T02:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-10T16:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2021-02-19T22:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T09:36:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T15:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T21:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T19:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-08T02:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T19:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T01:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16300",
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  }
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2021-07-23T11:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T10:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T09:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T13:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T21:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T18:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-27T20:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-09-27T20:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T12:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-03T12:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-03T12:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T20:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
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2022-02-18T12:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}

2022-02-18T12:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-03-10T08:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "valor": 209
    }
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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
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2022-03-10T09:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T11:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
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}

2022-03-16T11:19:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
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2022-03-17T08:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}

2022-03-17T08:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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2022-05-04T11:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "16300",
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}

2022-07-25T20:34:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
```
2022-07-25T20:34:51.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}
```

2022-07-25T20:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}

2022-07-25T20:36:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16300",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003203020168110027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00201095720148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMS — 00002147420218120024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / 1ª Vara
TJMG — 00050569120188130342 — Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003196520178110009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJAP — 00027827620248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004121220098160060 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal de Campina Grande / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS