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TJAP — 00002257420058030005

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 896bd971412f9fa7d6380dadde3481c265ac87c9d193855fa8ac8b877549da19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 739 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-28 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21: Definitivo (TPU 246)
2020-01-21: Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-11: Indeferimento (TPU 12455)
2019-09-07: Petição (TPU 85)
2018-11-13: Definitivo (TPU 246)
2018-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-21: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-21: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-17: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-17: Petição (TPU 85)
2018-10-16: Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Ver outros registros do assunto TPU 10451

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 739. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2007-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2007-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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2007-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2008-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2008-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2008-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2009-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2009-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2009-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2009-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2009-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2009-12-14T18:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-01-05T18:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-01-05T18:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-01-26T08:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-01-26T08:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-02-19T09:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-08-02T10:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2010-08-04T11:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00229704620158070018 — Cumprimento de sentença · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJAP — 00030835820228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJMT — 00003367520158110105 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TJMS — 00002233919998120046 — Cumprimento de sentença · 1999-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2ª Vara
STJ — 00004244320008060117 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJPI — 00001889820148180042 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara de Conflitos Fundiários
TJPA — 00003303020058140107 — Interdito Proibitório · 2007-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJMG — 00140945920158130625 — Recurso Especial · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência

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