TJSP — 00529302219998260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a04c35b3aedcc81c66e5b2221fcc28d738c02a5d0e6a838caae595b92b365b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-30 a 2023-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-05-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-07-28T11:04:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00010624120128260233 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA UNICA DE IBATE
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJAP — 00024457120218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00209770420108260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJPA — 00002941320098140021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- TJMS — 00002018720228120041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única (DESATIVADO)
- TJPI — 00001663820098180067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
Leia também na Wiki Jurídica
- Crime doloso e crime culposo: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Morte sem intenção no trânsito: qual crime se aplica? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada