TST — 00002103420125050271

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c8c791c94ceac8e78cb17bc1a5bf9d14ccd38f7c60b5cbe0dc152880a98954

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-06
Remessa (TPU 123)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2014-12-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade | Nulidade

Movimentações públicas

  1. 2014-07-26T23:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-21T21:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-12-15T18:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 164
        }
      ]
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  4. 2014-05-14T10:52:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-23T10:40:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-06-10T16:18:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2014-06-10T16:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2014-08-29T18:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-09-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-09-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-10-24T09:37:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2014-11-25T20:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-12-01T18:29:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  16. 2014-12-17T11:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-02-12T13:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-02-24T15:29:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-03-06T18:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  23. 2015-04-27T16:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-09-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-12-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  26. 2014-05-13T21:51:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-06-05T18:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-06-06T16:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-10-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2014-11-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2014-11-26T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-12-02T11:46:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-02-24T16:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-27T16:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-09-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.