Procedimento Comum Cível — Guarda com genitor ou responsável no exterior — TJAP 00002128820228030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2511e5cc5d929081f15cb93076a9b9304dee0bbde27a4a11dc0bc055531974
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda com genitor ou responsável no exterior Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-12-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-02-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-04-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2024-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-07-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-08-15 — Retificação de Classe Processual; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-09-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-08-08 trata do assunto oficial «Guarda com genitor ou responsável no exterior»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-09 trata do assunto oficial «Guarda com genitor ou responsável no exterior»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/224
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:26:48.695000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220111114501
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ea2511e5cc5d929081f15cb93076a9b9304dee0bbde27a4a11dc0bc055531974
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-08-15
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-08-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-30
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2024-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda com genitor ou responsável no exterior | Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T11:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-01-12T15:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-02-10T11:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-02-16T08:36:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-02-17T08:18:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-02-24T20:55:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2022-03-29T08:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13716", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE SANTANA" } } - 2022-03-30T08:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-04-18T11:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-05-12T11:23:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-06-15T09:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-07-15T08:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-07-29T11:52:40.000Z — de Mediação (TPU 12752)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-07-29T12:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-08-22T22:09:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-09-01T09:52:06.000Z — de Mediação (TPU 12752)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-09-01T09:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-09-01T11:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-09-15T11:36:25.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-09-15T11:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-09-19T09:45:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-09-29T19:47:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-10-17T08:51:22.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-10-17T08:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78841", "nome": "CEJUSC - SANTANA" } } - 2022-10-18T10:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-10-25T08:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-12-14T21:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-12-15T08:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-12-16T09:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2022-12-16T20:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-02-24T08:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-04-25T09:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-06-21T17:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-06-30T07:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-07-03T12:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-07-13T07:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-09-15T11:02:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-10-06T08:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-10-18T14:45:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } } - 2023-10-19T08:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6413", "nome": "VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000292220178173230 — Guarda de Infância e Juventude · 2017-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPE — 00000289520208173500 — Guarda de Infância e Juventude · 2020-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPE — 00000264220238172750 — Guarda de Família · 2023-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Guarda de Família
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJAC — 00004842620198010008 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro
- TJAC — 00004702520178010004 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia
- TJBA — 80002322020198050154 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1ª VARA CÍVEL
- TJAC — 08000374120158010009 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara Cível
- TJBA — 80001082820188050136 — Execução de Alimentos · 2018-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA JURISDIÇÃO PLENA