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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000146620145030104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcd9b10dc72f1108ae59eb9cd389df49c8dea4cbb9dead5df84632f02e8efc40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-09-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-04-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2020-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-03-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2024-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2024-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-03-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-09-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2025-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-29T20:45:58.104164463Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bcd9b10dc72f1108ae59eb9cd389df49c8dea4cbb9dead5df84632f02e8efc40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-03
Conclusão (TPU 51)
2024-03-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-18
Conclusão (TPU 51)
2024-01-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-03-06
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cesta Básica | Décimo Terceiro Salário | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Mínimo | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-03T08:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2024-03-18T07:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-03-03T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-02-25T08:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-06-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-06-11T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-03-20T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-03-13T10:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-03-13T10:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-03-13T10:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-13T10:49:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-03-12T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-03-12T10:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-03-01T18:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-01-28T01:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-01-28T01:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-01-24T11:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-06-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2016-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-09-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2015-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  34. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  39. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  40. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.