TRF5 — 00001021320204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2e3f0cdfdba85021d9b11230c53990fcf8a54da112648af64adb648bf506e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-10 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020) | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-10T12:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-10T13:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-13T17:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-13T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T15:33:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-16T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-21T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21T00:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-21T00:00:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-13T17:49:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-09T12:06:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-21T00:00:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00001714520204059840 — Agravo de Instrumento · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50182721620224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50442754220214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00001108720204059840 — Agravo de Instrumento · 2020-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00000952120204059840 — Agravo de Instrumento · 2020-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50088676120204025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRE-CE — 06001018020216060032 — Inquérito Policial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-CE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
- TRE-SP — 06000197220266260305 — Representação · 2026-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-SP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Representação
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO