Wiki Jurídica

Execução de Termo de Ajuste de Conduta — Execução Contratual — TRT3 00000143920115030147

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaÓrgão: Vara do Trabalho de Três CoraçõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38c9873064dd9db97d60133cd903595c10c7c4355f00ee19c803b125cbe9a847

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000143920115030147 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Ajuste de Conduta” e “Execução Contratual | Execução Contratual”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Três Corações”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 38c9873064dd9db97d60133cd903595c10c7c4355f00ee19c803b125cbe9a847. SHA-256 do comentário: 2d9eeab8f4ce8855c85a18cde81f6291a5b62dc436c5824302e28d3d432e1c63.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2011-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-07-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2012-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2012-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2012-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2012-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2012-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2012-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2012-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2012-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2012-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-17 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2012-05-25 trata do assunto oficial «Execução Contratual»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:08.196405620Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38c9873064dd9db97d60133cd903595c10c7c4355f00ee19c803b125cbe9a847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2012-05-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-18
Conclusão (TPU 51)
2012-04-11
Conclusão (TPU 51)
2012-04-09
Conclusão (TPU 51)
2012-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Execução Contratual | Execução Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  3. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-07-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.