TRE-MT — 06000048320236110028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f37a4d1c1813dfb3fbc4e4c16fd117da7b709692a7c4c0a34ed63e8d44f9009
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-02T11:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-10T10:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-16T17:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-17T10:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-23T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T13:18:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T13:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-10T10:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T12:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-17T11:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-17T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-26T08:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-27T09:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-27T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T09:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-12T11:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-28T03:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-28T03:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-01T04:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T04:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T04:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T04:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-01T04:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-12T11:26:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-02T11:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-17T10:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-24T13:31:34.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-03-16T13:38:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-16T13:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T10:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-31T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-12T11:59:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12T11:59:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000114620266130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-SC — 06000411820216240029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000112920206130318 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-MG — 06000113320266130184 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-GO — 06000351820226090021 — Direitos Políticos · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- TRE-GO — 06000353820266090066 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-CE — 06001162020226060095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001149720256060013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 28ª Zona Eleitoral / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU