Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Outras Hipóteses de Estabilidade — TRT5 00000093020215050561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648a0467e2816e0469c2d4289c5b2f0310056583f233d8c84703a52cf18ec31f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Outras Hipóteses de Estabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - indenização por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Sócio/Acionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Desconsideração da Personalidade Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-18 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-08 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-09 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-09 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 trata do assunto oficial «Outras Hipóteses de Estabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:26:34.482000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210118160555
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 648a0467e2816e0469c2d4289c5b2f0310056583f233d8c84703a52cf18ec31f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-09
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-03-09
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-03-08
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-01-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Outras Hipóteses de Estabilidade | indenização por Tempo de Serviço | Abono Pecuniário | Gratificação de Férias | Sócio/Acionista | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Salário Família | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13991
- Ver outros registros do assunto TPU 13960
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 14037
- Ver outros registros do assunto TPU 12974
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13934
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T16:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-01-18T16:05:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-08T17:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-08T17:26:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-09T13:31:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-09T13:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-10T01:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-10T01:24:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-04-09T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-04-14T22:58:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-03-09T13:31:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } } - 2021-04-14T23:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19996", "nome": "Vara do Trabalho de Porto Seguro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243027420195240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / Vara do Trabalho de Naviraí
- TST — 07127860420055120001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 01539009419975020044 — Agravo · 2013-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT2 — 00000475420135020319 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TST — 00022420920115020472 — Agravo · 2014-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- TRT2 — 00004538820135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00001560820115020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00017178620125180006 — Ação Civil Pública · 2012-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Porto Seguro / Goiânia - 06a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000093020215050561 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Outras Hipóteses de Estabilidade | indenização por Tempo de Serviço | Abono Pecuniário | Gratificação de Férias | Sócio/Acionista | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Salário Família | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Porto Seguro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
648a0467e2816e0469c2d4289c5b2f0310056583f233d8c84703a52cf18ec31f. SHA-256 do comentário:81855d15c5dc15a4fa9956c6e8877163e4bd8cd523f3cb3817129a450351aa6d.