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TRE-ES — 06000205520266080015

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf06524165433dba45d4fc004de17f9cd8e9d63c6723c11641dacaa305250ed7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-29 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-02
Liminar (TPU 339)
2026-10-02
Conclusão (TPU 51)
2026-10-01
Petição (TPU 85)
2026-10-01
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-29
Recebimento (TPU 132)
2026-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Conclusão (TPU 51)
2026-09-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-29T12:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-29T12:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-10-02T15:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2026-09-29T12:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2026-10-01T12:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-10-01T12:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-29T12:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-29T12:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-09-29T12:53:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-10-02T16:10:55.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-10-02T16:10:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63885",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.