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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00289743320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46714c48cc270976e273af421ef1895ddcaefeb1d9ea15e0e357a2f1cb767ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2022-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-03-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-03-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-04-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-04-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-04-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-03-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:14:21.317308221Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-09-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e46714c48cc270976e273af421ef1895ddcaefeb1d9ea15e0e357a2f1cb767ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-28
Definitivo (TPU 246)
2022-04-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-21
Petição (TPU 85)
2022-04-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-03-27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02
Petição (TPU 85)
2022-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-06T16:20:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-09T13:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-13T13:59:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-10T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-20T16:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-05T14:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-01T11:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-14T12:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-11-27T20:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-02-02T10:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-03-24T13:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-04-21T10:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2019-10-01T16:46:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-02T12:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-01-16T14:06:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-17T11:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-01-22T16:26:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-01-27T13:16:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-11-28T02:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-02-01T16:24:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-02-02T16:24:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-03-24T13:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-27T13:37:41.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  30. 2022-04-19T23:32:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2022-04-20T08:20:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-21T08:20:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-05-28T11:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.