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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00305763520148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e9b1fc00356a67a803ae4e180b6f4b5559c1b5804ac9fde8a62000775dbb2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-10-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-08-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2022-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-09-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-11 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-01
Provisório (TPU 245)
2015-10-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-09-17
Conclusão (TPU 51)
2015-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-11T15:22:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-08-12T18:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-08-14T18:36:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-12-05T14:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-04-08T14:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-06-25T16:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-08-20T17:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-08-21T15:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-09-17T18:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-08-15T13:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2022-09-17T12:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-09-08T14:03:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-09-08T15:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-01-21T17:11:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-01-22T14:31:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-04-16T18:10:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-04-17T11:38:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-15T15:00:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-07-16T11:57:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-08-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-17T18:51:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2015-10-08T12:59:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-08-01T16:05:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-08-13T10:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-09-17T12:07:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-09-17T12:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.