TJRJ — 00296923020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bc1a09dfea65b55a8ecf9ec219ad8c2e3d74ab39ffaf59de16970a36607f74f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2023-01-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-12T15:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-09-13T12:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-09-16T12:02:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-10T13:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-08-28T17:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-22T11:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-22T12:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T14:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-11T13:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-03-26T16:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  11. 2022-09-13T17:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-09-27T22:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2022-10-31T15:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
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  14. 2023-01-27T16:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2023-01-27T18:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2023-03-09T18:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2019-10-03T15:36:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-10-04T12:24:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-04T12:46:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-01-15T12:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-11-11T15:20:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-11-11T15:22:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-03-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-24T14:36:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2021-03-24T14:54:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2021-12-17T16:27:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-12-17T16:44:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-02-08T04:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-23T13:30:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-03-26T13:30:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-05T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-05-24T17:27:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-05-25T11:43:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-07-02T02:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.