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TRE-MG — 00000511020156130165

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 165ª Zona Eleitoral - MalacachetaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f6a10e458a57af603f58a3551bc521d5e40bff392b74c914c17cd407ab6907

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-16 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13: Definitivo (TPU 246)
2021-10-13: Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-11: Definitivo (TPU 246)
2016-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-05: Documento (TPU 581)
2016-04-05: de Julgamento (TPU 12751)
2016-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-09: Documento (TPU 581)
2016-03-09: Documento (TPU 581)
2016-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 11785

Movimentações públicas

2015-12-16T13:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2015-12-18T15:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2015-12-18T15:31:30.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-25T12:01:47.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-29T16:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-03-03T14:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-04-05T12:18:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-05T13:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-03-03T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-03-03T14:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-09T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-09T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-04-05T12:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-01-19T17:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-01-19T17:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-01-20T13:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-29T16:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-29T16:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
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2016-02-29T16:37:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
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2016-02-29T16:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-02-29T16:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-03T17:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-04T16:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-07T12:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-03-09T15:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-04-11T14:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2016-04-11T14:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2021-10-13T12:38:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

2021-10-13T12:38:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15833",
    "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275420208173260 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
TJGO — 00178660420098090091 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
TRT5 — 00000580820205050464 — Carta Precatória Cível · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRT5
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna
TJAP — 00024427020228030013 — Carta Precatória Cível · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJAP
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TRT21 — 00002822120255210012 — Carta Precatória Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRT21
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT22 — 00004158620135220002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRT22
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TJGO — 00179014820178090134 — Cumprimento de sentença · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
TJMS — 00002030620218120037 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / Vara Única