Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00004014920118260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5a6e6de9d2f1cc9dadee87ad388236f0df964e9e0fd2901dd1d3f3ae62a0d6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004014920118260572 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Desobediência | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3b5a6e6de9d2f1cc9dadee87ad388236f0df964e9e0fd2901dd1d3f3ae62a0d6. SHA-256 do comentário: 9559cf2edc06e1aecc0f191c2b3e7a35759806d7633827b67e38f78ee60b821a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2012-08-29 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-02-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-12-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2014-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-08-04 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2014-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2014-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2014-08-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2014-10-16 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2014-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2014-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T01:37:13.569820784Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b5a6e6de9d2f1cc9dadee87ad388236f0df964e9e0fd2901dd1d3f3ae62a0d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-23
Remessa (TPU 123)
2014-10-21
Recebimento (TPU 132)
2014-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Desobediência | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-24T10:48:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-13T08:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2012-08-22T18:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-08-29T18:22:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2012-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-02-20T19:18:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  19. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-03-06T16:11:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-08-05T13:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2013-08-05T13:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-05-08T15:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 2013-12-12T13:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  28. 2014-05-26T15:26:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2014-05-27T12:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-05-27T13:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-05-29T13:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-29T13:48:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-06-02T09:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-06-06T18:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  35. 2014-06-18T12:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2014-06-23T06:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2014-07-17T14:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2014-08-04T18:16:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  39. 2014-08-04T18:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-08-05T12:15:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.