Wiki Jurídica

TRE-RN — 06000059620236200067

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f24a9998fb170d50983b92b4601ecace65d445b8f4e3936df3f39f89a415624

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-06 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Recebimento (TPU 132)
2023-03-16
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Recebimento (TPU 132)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Remessa (TPU 123)
2023-03-15
Distribuição (TPU 26)
2023-03-03
Documento (TPU 581)
2022-06-28
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-06T14:06:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-06-21T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-15T10:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-03-15T10:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-03-15T12:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-06-21T12:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-03-03T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-03-15T10:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-16T11:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-06-06T14:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-06-28T12:54:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-15T10:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-16T10:31:52.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-16T10:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-16T11:41:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-16T11:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.