TJSC — 03006773820158240017

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara �nica da Comarca de Dion�sio CerqueiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd73f87fc935131ea02db7bfa36450b5ba995903f15d13ce3fa4b615a9a75c72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-23
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Documento (TPU 581)
2020-05-15
Cálculo (TPU 16)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-05
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Custas (TPU 479)
2020-04-30
Recebimento (TPU 132)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Documento (TPU 581)
2020-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-15T11:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-07-23T18:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-07-23T18:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2020-05-15T20:07:02.000Z — Cálculo (TPU 16)
  5. 2020-05-12T12:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-05-05T06:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-04-30T20:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-30T13:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-30T13:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-30T13:28:26.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2020-04-03T18:40:27.000Z — Recebimento (TPU 979)
  12. 2020-04-03T18:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-04-03T18:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-01-23T09:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-01-21T12:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-01-17T17:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-17T17:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-01-17T17:54:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2019-10-16T18:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-10-16T10:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-10-14T12:05:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-10-10T16:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-26T18:35:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-18T16:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-08-29T12:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-08-27T12:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-08-26T17:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-26T10:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-08-22T12:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-08-20T17:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-16T16:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-06-27T18:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-05-14T17:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-04-22T12:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2019-04-16T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-04-09T15:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-03-11T11:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-03-08T12:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2019-03-06T13:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-01-31T16:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.