Homologação da Transação Extrajudicial — Morte — TRT6 00000087820235060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd2e7dd1dac5e2426bfd4805ba8b4b8670d47cd0a74a2a56c72698958f4f4a35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-19 — Convenção das Partes Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-10-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-10-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-10-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-02-02 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-11 trata do assunto oficial «Morte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T06:11:32.014000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230107113503
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd2e7dd1dac5e2426bfd4805ba8b4b8670d47cd0a74a2a56c72698958f4f4a35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-07 a 2023-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-19
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2023-05-19
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-07T11:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-09T09:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-11T10:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-12T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-12T01:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-31T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-31T12:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-31T21:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-01T17:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-02T01:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-02T01:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-02T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-02T14:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-03T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-03T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-16T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-03-01T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-11T09:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-11T09:59:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-01-31T21:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-02-02T14:12:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-05-19T13:00:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-05-19T13:00:21.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-11T08:55:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-11T09:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-11T09:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-11T11:57:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } } - 2023-10-13T11:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20650", "nome": "RECIFE - 01A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000078720235060003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 03A VARA
- TRT6 — 00000950320255060021 — Consignação em Pagamento · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 21A VARA
- TRT14 — 00002026720225140041 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT6 — 00000085420235060009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 09A VARA
- TRT4 — 00014174220125040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000818320155050025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 25ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000818020225050561 — Consignação em Pagamento · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / Vara do Trabalho de Porto Seguro
- TRT24 — 00243027720225240051 — Consignação em Pagamento · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / Vara do Trabalho de Mundo Novo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000087820235060001 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bd2e7dd1dac5e2426bfd4805ba8b4b8670d47cd0a74a2a56c72698958f4f4a35. SHA-256 do comentário:749c2968a687e68b278991706b7af0961ade82b1825ad3bf889d0719effbe9e3.