TRF6 — 00373874220144013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a376e92308076f31c3ae862e66141121bbf0c4e446c7df4a6d22dca9c5d33e63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2024-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-20
(TPU 0)
2024-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-09
Petição (TPU 85)
2022-10-10
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-18T19:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2015-11-19T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-27T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-30T13:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-03T16:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-04T10:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-28T09:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-02-28T09:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-28T12:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-15T18:23:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-10T16:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-09T16:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }
  14. 2024-12-20T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-12-20T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2022-09-15T18:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-12-20T14:33:13.000Z — (TPU 0)
  18. 2015-11-19T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-26T19:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-11-27T18:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-12-04T10:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-12-09T08:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-11T21:17:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2022-04-11T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-04-20T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-04-22T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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