Execução Contra a Fazenda Pública — Sucumbenciais — TJSC 00007463020048240050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c042300f0c2195f1c2e6deecfa5fb960a846b5514a4610fa44f069f6a12c0f0e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-06-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-06-22 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-30 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-18 — Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-11-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-22 no assunto oficial «Sucumbenciais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-03 a 2020-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-18
- Cálculo (TPU 16)
- 2020-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-30
- Custas (TPU 479)
- 2020-06-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sucumbenciais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-04T14:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-04T14:03:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-18T20:22:28.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2020-07-22T03:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-14T11:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-11T10:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-11T10:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-11T10:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-11T10:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-30T14:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-30T14:01:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-06-30T13:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23T16:21:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-06-23T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-22T14:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-22T14:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-22T14:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-15T18:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-08T15:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04T17:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-04T17:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-04T16:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-04T16:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-04T16:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-05-21T17:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T08:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-19T18:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-19T18:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-19T18:17:47.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-19T18:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-22T15:54:04.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-04-22T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-22T15:53:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-21T14:04:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-14T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T14:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T14:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-30T16:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T17:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-02T15:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 03028369420158240035 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
- TRT24 — 00242351120265240007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT24
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000648320255050029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 29ª Vara do Trabalho de Salvador
- TJSC — 00011993920158240050 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara da Comarca de Pomerode
- TRT18 — 00004584520255180121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / Itumbiara - 01a Vara
- TRT24 — 00242352620235240036 — Ação de Cumprimento · 2023-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT24
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT13 — 00002811620255130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT13
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00002813920265130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT13
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Pomerode / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande