Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000155120145030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7fa762f01f3115bc71045a6ef20e78f9600b7c7c4fa9acc087b468f2a8a92e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-02-14 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-07-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:14.595574026Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b7fa762f01f3115bc71045a6ef20e78f9600b7c7c4fa9acc087b468f2a8a92e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2014-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-22
Recebimento (TPU 977)
2014-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-22
Conclusão (TPU 51)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-13
Conclusão (TPU 51)
2014-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31
Conclusão (TPU 51)
2014-03-20
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-14
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Assédio Moral | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Contratuais | Liminar | Citação | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.