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TJSP — 00085065420078260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de886b5d4a4dc0e595d94d77d31f87935544dd328c3fbe7e33b00472cd741ccf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-23 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-12
Definitivo (TPU 246)
2013-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-29
Julgamento (TPU 193)
2012-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-04T10:38:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-02-12T19:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-10-31T01:13:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-09-26T21:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-06-13T11:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2007-10-23T14:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  23. 2007-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2008-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2008-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.