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Habeas Data Cível — Liminar — TJSE 00285155020158250001

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99dfed8a66b37fcf4fa22389ef86744016c600b776cbdd9087b26bd82ab264c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-09-27 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-10-06 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-02-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-05 no assunto oficial «Liminar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-15 a 2016-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-05
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Petição (TPU 85)
2016-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-12
(TPU )
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Desistência (TPU 463)
2015-10-02
Petição (TPU 85)
2015-09-27
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2015-09-18
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T18:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2015-10-02T09:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-01-12T11:30:59.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-05T10:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-03-05T10:49:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-03-05T10:49:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2016-01-13T13:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-10-06T13:27:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-10-06T07:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-09-27T22:33:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  11. 2015-09-18T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-09-15T11:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.