Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000345020166100026

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 825bc431d73125ac095e2b83e5234e2956f2d882b31ac422284229e8a4c17bbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-01
Definitivo (TPU 246)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-27
Petição (TPU 85)
2016-08-25
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-08-27T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-24T12:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-12T14:36:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-12T14:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-01T15:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-01T15:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-01T15:12:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51384",
    "nome": "26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica