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TRT4 — 00001030520135040005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224434f351a2605417923112fd816c9fad03643a5e6b03e03d848d5cee861dc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24: Remessa (TPU 123)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-24: Petição (TPU 85)
2025-10-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-13: Publicação (TPU 92)
2025-10-10: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-10: Conclusão (TPU 51)
2025-10-09: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Petição (TPU 85)
2025-09-29: Publicação (TPU 92)
2025-09-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-05-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-12-08T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-13T23:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-11-13T23:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-01-29T00:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2024-06-25T09:08:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-02-25T15:19:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-02-25T15:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-02-25T15:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-18T13:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-20T07:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-21T05:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-03-21T05:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-26T10:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-03-26T10:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-08T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-09T12:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-10T05:46:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-04-10T05:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-29T15:46:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-29T15:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-04-30T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-02T06:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-02T06:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-05-06T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-07T06:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-07T15:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2025-05-08T06:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2025-05-08T06:17:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00007821320115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT6 — 00000087320225060014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RECIFE - 14A VARA
TRT14 — 00000306920225140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT4 — 00006259720115040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00004707320145040561 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO
TRT23 — 00000241220245230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT11 — 00001149720225110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT14 — 00000262620195140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO