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TRE-AM — 06000013320256040003

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 3 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56020e1929ff4b293647cbde528fbdabf384d42f7c9c62d8e3fe7f4d6aa9aca1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20
Definitivo (TPU 246)
2025-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-15
Petição (TPU 85)
2025-02-14
Publicação (TPU 92)
2025-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T10:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-02-06T11:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-02-15T10:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-02-14T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-02-14T00:50:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-02-20T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
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  7. 2025-02-20T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2025-02-20T11:30:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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  9. 2025-02-06T10:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-02-06T11:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-13T10:41:36.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-13T10:41:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-02-13T10:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2025-02-13T10:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-13T10:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-02-20T11:33:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-20T11:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14338",
    "nome": "3  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.