TJRJ — 00298230520198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4291bad4961a6eb35b339576ce22c518824f338727ed86b839303f7d909278a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-13 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-13T15:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-17T14:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-02T16:03:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-11-02T18:43:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-07T14:17:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-07T14:23:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-11T13:19:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-17T11:43:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T17:30:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-17T11:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-05T02:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21T16:15:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-22T16:15:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10T21:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-10T22:01:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-13T11:46:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-02T04:02:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04T16:47:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17T16:47:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-20T13:32:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-20T13:32:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-20T13:32:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001336920188120012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara
- TJRN — 00055627220118200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5ª VARA CRIMINAL
- TJAC — 00131242920128010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª Vara Criminal
- TJRJ — 01491335020198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAPITAL 36 VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003026220098110024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- TJMT — 00003028020208110055 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJGO — 00178945520188090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002031020258120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única