Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-AC 06002171420216010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e73b5653b7bc18b45a203c1c055c51c3e0bfcc0e6c7dc921e87c0afee322b8ce
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Cancelamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-14 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-02 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-20 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-02
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- deferimento (TPU 12444)
- 2021-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-20T18:54:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-08-24T13:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-09-14T11:59:36.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-09-14T12:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-10-02T02:24:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-08-20T18:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-09-16T11:21:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-09-16T11:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-10-02T02:24:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-10-02T02:24:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-11-22T14:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } } - 2021-11-22T14:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16029", "nome": "4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000850720256190071 — Filiação Partidária · 2025-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-MG — 00000516720176130285 — Inquérito Policial · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 285ª Zona Eleitoral - São Romão
- TRE-RJ — 06000849220216190093 — Filiação Partidária · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000848420206190107 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-SP — 06000260620206260166 — Filiação Partidária · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
- TRE-GO — 06000389820206090002 — Filiação Partidária · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000398720206050166 — Filiação Partidária · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000075320256130144 — Filiação Partidária · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto