TJBA — 01450207720188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f8cc4f18a3493705df9fbbffd5bbbbe91bd6d6daadb9660864fc59a790bceb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-10 a 2022-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-10T09:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006509320188150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJPE — 00000299220208170780 — Termo Circunstanciado · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPI — 00001887320208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJGO — 00195865920208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00030158120218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPE — 00000299220118170300 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJDFT — 00229177620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA