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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000447520156210171

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8be7e40a03b970d3c4ea2788334876ada4abe05fafa26df2b456b6de8da9412

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-03 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-08-28 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-09-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-09-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2020-10-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-17 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-28
Recebimento (TPU 132)
2020-08-28
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-03T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-03T16:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-03T20:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2019-11-28T16:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-28T16:41:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-12-03T19:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-12-03T19:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-06T15:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-02-06T15:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-02-07T00:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-02-07T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-02-21T15:44:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  14. 2020-02-21T15:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-21T15:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-05-21T19:22:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2020-05-22T14:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-05-22T14:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-05-22T17:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-05-23T00:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-05-25T00:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-27T14:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-05-28T12:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-06-05T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-06-05T14:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-29T22:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-08-13T15:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-08-13T18:14:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2020-08-13T18:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-08-14T00:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-08-14T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-08-28T10:45:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2020-08-28T10:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-17T19:24:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  35. 2020-09-18T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-09-18T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2020-09-19T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-09-21T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-09-21T21:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-09-21T22:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.