Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00000311220205140161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91aad1cc1cc35f0211979f356d08401a8b4fb9d25f2e4a9dffe7440e7b41f8f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2020-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2021-06-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2021-06-22 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2021-06-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-08-16 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-08-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-08-19 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2021-08-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2021-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2021-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-11 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-05 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-07T22:49:33.506000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200302124320
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e91aad1cc1cc35f0211979f356d08401a8b4fb9d25f2e4a9dffe7440e7b41f8f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-02 a 2021-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13788
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-02T12:43:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-02T13:25:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-02T13:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-02T13:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-03T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-03T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-03T18:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-11T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-11T12:04:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-11T12:04:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-03-11T13:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-12T23:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-13T11:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-14T12:33:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-14T14:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-16T00:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-16T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-18T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-20T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-05-20T15:43:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-19T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-22T14:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-22T15:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-25T00:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-25T00:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-26T18:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-29T09:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-06-29T13:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-01T00:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-01T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-01T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-02T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-03T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-09T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-17T13:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-21T08:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-21T18:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-22T08:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-23T00:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } } - 2020-07-23T00:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30382", "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000311220205140161 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2021-09-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e91aad1cc1cc35f0211979f356d08401a8b4fb9d25f2e4a9dffe7440e7b41f8f. SHA-256 do comentário:64c625e83b5b23b645f0fe6c73796d1c544ae960ac5490f9c27e4d269437fc9e.