TJRJ — 00304354520168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9638f44ba0450c928ff2ead02c2140becc7cb3d48f05cc29731ee8eb10f700d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-08-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-15
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-09
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-12-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-05T13:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-05T16:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-08T16:01:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-02-02T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-06T16:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T15:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-04T14:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-15T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T16:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-15T13:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-18T19:21:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-19T13:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21T18:28:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-21T18:28:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-21T16:56:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-24T10:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-15T11:10:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-03-08T15:48:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T16:43:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-06T14:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T15:49:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-08-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-15T13:41:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T13:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00003169620198110088 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJPB — 00006076720188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Solânea
- TJRR — 08012134020268230047 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00026338520218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00026581120158030002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJES — 00001461520128080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000140520208160117 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL