TJRJ — 00304354520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9638f44ba0450c928ff2ead02c2140becc7cb3d48f05cc29731ee8eb10f700d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-15
Improcedência (TPU 220)
2022-08-15
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Provisório (TPU 245)
2018-03-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-15
Conclusão (TPU 51)
2017-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T13:58:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-09-05T16:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-08T16:01:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-02T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-06-06T16:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2017-09-27T15:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-10-04T14:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-12-15T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2022-08-15T16:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-09-15T13:41:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-10-18T19:21:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2016-10-19T13:12:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-03-21T18:28:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-03-21T18:28:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-07-21T16:56:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-07-24T10:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-12-15T11:10:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2018-03-08T15:48:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2018-03-09T16:43:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-08-06T14:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-08-15T15:49:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2022-08-15T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2022-09-15T13:41:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-09-17T13:41:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.