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Mandado de Segurança Cível — Pesquisa Eleitoral — TRE-PR 00004832120166160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177b4033193a661f740b0318d9d11ad5a76c09e42f1ebab435047e6ca6116e17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-09-28 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:09.502862112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 177b4033193a661f740b0318d9d11ad5a76c09e42f1ebab435047e6ca6116e17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Definitivo (TPU 246)
2018-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-17
Definitivo (TPU 246)
2017-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-28T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2016-09-28T13:22:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-28T13:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T13:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  5. 2016-09-28T13:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-09-28T13:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-09-28T13:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-09-29T16:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2016-09-29T17:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2016-09-29T17:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-09-29T15:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-10-03T13:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  14. 2016-09-28T12:50:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-09-28T12:51:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  16. 2016-09-28T12:52:20.000Z — Remessa (TPU 982)
  17. 2016-09-28T12:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-28T13:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-28T13:45:54.000Z — Cancelamento (TPU 12289)
  20. 2016-09-28T14:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-28T19:20:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-09-29T14:18:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-09-29T14:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-29T17:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-09-29T18:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-09-29T18:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-29T22:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-11-04T16:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2017-05-08T13:15:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2017-05-08T13:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2017-05-17T13:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-17T13:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-05-17T13:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-05-17T13:56:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2017-05-17T13:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-05-17T13:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-17T13:57:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-09-03T15:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-09-03T15:21:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2018-09-03T15:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.