TJMRS — 00707910820249210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff706a66ffb5f1136d37a3bc6527f2cd741bb832b74dddbb867626b0f810163e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-23 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-13
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-01-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-07
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-16T14:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-16T14:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-14T18:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-10T13:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-10T11:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-12-23T15:11:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-22T13:38:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-14T18:09:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-13T13:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-13T13:15:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-10T11:00:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-07T14:36:20.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-01-07T14:35:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002572620128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001412220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMMG — 20003503220209130001 — Apelação Criminal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- TJPI — 00000851020198180077 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMMG — 20009508420199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20002592620269130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMRS — 00707902320249210002 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-23 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50070304420218240091 — Inquérito Policial Militar · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSC
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz