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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-MG 00000510220166130124

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 124 ZONA ELEITORAL - GUARANIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01d935ed725e1bad439379c76a3e85213ff3f4898acce0e534464af3468530a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000510220166130124 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “124 ZONA ELEITORAL - GUARANI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c01d935ed725e1bad439379c76a3e85213ff3f4898acce0e534464af3468530a. SHA-256 do comentário: f78b6b5975d9f9cd725781c4921903fd7f8b2276edeceeca915d7aa2d9237020.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-12-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-12-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:44.615000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160712180535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c01d935ed725e1bad439379c76a3e85213ff3f4898acce0e534464af3468530a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-12-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-07
Procedência (TPU 219)
2021-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-12T18:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  2. 2021-12-07T16:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  3. 2016-07-18T14:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  4. 2016-07-22T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  5. 2016-07-22T12:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  6. 2016-07-22T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  7. 2016-07-29T18:03:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  8. 2016-07-29T18:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  9. 2016-08-09T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  10. 2016-08-10T15:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  11. 2016-08-18T17:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  12. 2016-08-25T15:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  13. 2016-08-25T17:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  14. 2016-09-05T17:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  15. 2016-09-13T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  16. 2016-09-13T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  17. 2016-09-13T16:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  18. 2016-09-13T18:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  19. 2016-09-14T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  20. 2016-09-15T18:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  21. 2016-09-16T15:53:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  22. 2016-07-22T12:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  23. 2016-11-08T14:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15792",
    "nome": "124 ZONA ELEITORAL - GUARANI"
  }
}
  24. 2017-10-27T19:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  25. 2021-12-06T14:55:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  26. 2021-12-06T16:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  27. 2021-12-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  28. 2021-12-07T13:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}
  29. 2021-12-09T14:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15903",
    "nome": "235ª Zona Eleitoral - Rio Novo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.