Agravo — Adicional — TST 00021565320145030036

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8400cce9cc2c5eee4fe00bddf6110448f2deabad61da4982d4ef487eb6a7e3ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-05-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-08-28 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2018-08-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-11-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-12-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-12-17 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-08-28 relativo a «Adicional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 no assunto oficial «Adicional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-08
Remessa (TPU 123)
2018-10-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T09:21:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-29T13:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-13T11:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2016-12-15T09:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-02-01T10:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-01T12:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2017-03-27T12:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-03-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2017-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-05-09T11:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-07-18T17:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2018-08-27T15:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-08-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-08-31T09:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2018-09-14T10:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-09-14T18:37:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-11-08T17:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  22. 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-12-12T20:50:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2017-04-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-01-12T09:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-01-16T17:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-06-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2017-08-21T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-09-25T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-09-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-10-25T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-08-28T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2017-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.