TRE-MT — 06000053220236110040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e73ad2f1da0897a19cff4917ff002c7eed8e6836ec71433aca1683d65fe3ac6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-01T10:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-01T10:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-01T10:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-02T10:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-03T09:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T19:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-22T16:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-22T16:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-22T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-22T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T19:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-28T10:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-28T10:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-23T01:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T01:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-23T01:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T01:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-28T06:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T06:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28T09:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-01T10:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01T10:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T09:15:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03T09:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-22T16:06:08.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2023-02-22T16:06:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-28T10:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-28T10:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092120226130114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
- TRE-MS — 06000709520226120052 — Direitos Políticos · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-BA — 06000429620206050051 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001039420216060082 — Direitos Políticos · 2021-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000091320206130107 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 107ª Zona Eleitoral - Ervália
- TRE-MG — 06000091020266130234 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 234ª Zona Eleitoral - Rio Casca
- TRE-BA — 06000429520246050200 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 200 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000427720206050025 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 40ª Zona Eleitoral / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL