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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00300055420208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e2dc7e0d7c78a9f0143e0ba21cf8a893042fa822ee9cea2771450b13b9d2fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-02-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-02-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2022-04-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-04-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2022-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-06-09 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-06-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2022-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-08-10 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-04-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:28:11.889270059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b1e2dc7e0d7c78a9f0143e0ba21cf8a893042fa822ee9cea2771450b13b9d2fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-11
Improcedência (TPU 220)
2022-08-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T15:36:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-15T18:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-15T18:55:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-04T18:50:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-11-05T14:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-11-22T11:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2022-01-11T19:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-01-12T14:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-01-28T14:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-02-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2022-04-19T13:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-06-07T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-06-09T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-06-21T12:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-06-28T10:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-08-03T14:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2022-08-10T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2022-08-16T15:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2022-10-19T15:39:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2021-05-04T18:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-09T15:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-12T12:45:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-11-04T15:35:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-11-05T15:35:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-11-22T11:51:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2022-01-11T15:30:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-01-11T15:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-01-11T15:30:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-01-11T15:30:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-01-12T15:30:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-01-13T12:01:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-01-13T12:01:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-01-13T12:01:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-01-13T12:01:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-01-24T15:30:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-01-25T13:59:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-10T04:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-02-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2022-04-19T13:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2022-04-20T14:56:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.