Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00293675520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbe3d1d851e0ceb6608e10bc06a08174d5be811145326b69909d665ca157145

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-01-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-01-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-01-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-02-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-03-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-03-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-10 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28
Conclusão (TPU 51)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-03
Petição (TPU 85)
2023-01-02
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-10T15:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-11T12:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-19T12:29:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-17T16:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-03-10T16:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-07T13:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-06-28T16:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-12-22T22:11:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-01-02T16:19:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2023-01-03T17:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-02-28T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2019-10-10T17:50:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-10-11T14:11:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-14T11:00:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-01-09T13:28:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2020-01-09T13:57:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-12-02T16:26:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-12-02T17:08:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-03-17T19:38:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-03-18T11:20:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-28T16:17:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2022-12-23T12:03:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-01-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-01-03T15:53:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-01-03T15:53:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-02-09T13:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-14T16:14:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-03-14T16:14:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-03-14T16:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2023-03-16T16:14:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-03-27T16:14:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.