Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000510220126130040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c3d788887ea7837eb35cb5428403790c45fdf545b462eb1aff13a66cf921dc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:16:44.611000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120301145721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f0c3d788887ea7837eb35cb5428403790c45fdf545b462eb1aff13a66cf921dc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-01 a 2021-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-01T14:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2012-03-05T16:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2020-01-17T14:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2012-03-05T17:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM" } } - 2018-02-25T14:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-04-22T19:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-01-17T14:11:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-01-17T15:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2020-02-20T13:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-02-03T13:02:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-02-03T13:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15987", "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000512420186130288 — Direitos Políticos · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
- TRE-MG — 00005257320116130212 — Filiação Partidária · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PA — 00000369720196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000514120116130103 — Direitos Políticos · 2011-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00132844320106240036 — Direitos Políticos · 2010-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00163697520106240088 — Direitos Políticos · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL - BETIM / 88 ª ZONA ELEITORAL