TJPA — 00000198620038140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f2bbe4991d4449763604022b4983d33333d491e1c03796e9ec986791032356

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-06
Petição (TPU 85)
2021-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-09
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-07-14
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-21
(TPU )
2021-06-21
(TPU )
2021-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-07T10:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2014-10-07T10:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-14T12:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-10-06T13:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-08-12T07:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  6. 2014-07-17T10:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2014-09-09T12:26:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2014-11-07T11:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-28T16:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-06-21T14:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  11. 2021-07-19T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2021-08-18T15:06:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-21T14:26:53.000Z — (TPU )
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  14. 2021-06-21T14:26:53.000Z — (TPU )
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  15. 2014-08-18T11:19:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2014-12-17T13:36:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  17. 2021-05-21T16:04:34.000Z — Provisório (TPU 245)
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  18. 2021-06-22T11:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
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  19. 2021-08-09T14:03:06.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  20. 2021-10-22T16:15:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2021-10-22T16:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  22. 2024-07-16T08:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.