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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00299629820128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c237acd38656aa2cf4f1445fbb84204ca3e6063abe6e3bae3b4919bca3fe73af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-07-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-10-18 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-10-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-10-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-20 a 2022-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-22
Definitivo (TPU 246)
2022-10-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-18
Improcedência (TPU 220)
2022-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-07-18
Provisório (TPU 245)
2016-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2013-09-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-08-09
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-20T15:54:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-09-25T12:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-09-28T12:42:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2012-11-21T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-01-07T10:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-05-28T17:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-06-14T19:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2013-06-26T17:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-08-05T17:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2013-08-08T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2016-09-01T18:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-10-18T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2022-10-18T15:47:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2012-10-03T13:20:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2012-10-03T14:53:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2012-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-01-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-06-21T19:09:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2013-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-08-09T16:51:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2013-09-26T12:22:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2016-09-02T15:35:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2016-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-07-18T12:14:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2022-10-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2022-10-18T13:01:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2022-10-22T15:47:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  30. 2022-10-22T15:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.