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TJPE — 00000044420188172140

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba1b1aeb291f6e90e551ee96f7286478d1a0fc4d235356af859bb9d6ed3de154

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2021-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-22: Definitivo (TPU 246)
2021-12-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Conclusão (TPU 51)
2021-08-10: Conclusão (TPU 51)
2021-06-14: Petição (TPU 85)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-22T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-12-22T10:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-09-20T16:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-08-23T13:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-08-10T17:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-08-10T16:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-08-10T16:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-06-14T09:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-06-01T06:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2021-05-26T09:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-06-19T18:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-06-19T18:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-06-18T17:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-05-06T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-03-10T09:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2020-02-11T20:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-08-16T15:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-08-16T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-06-05T08:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-05-23T17:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-05-09T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-05-09T14:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-05-09T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-25T15:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-25T15:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-23T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-23T13:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-23T13:51:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-04-23T13:49:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-22T13:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-22T12:24:39.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-20T14:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-20T14:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-19T14:48:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-07T10:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-03-07T10:26:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-02-23T14:25:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-02-16T13:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

2018-02-15T19:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
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2018-01-25T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7078",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002132520188100065 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJRO — 70020829420178220002 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 4ª VARA CIVEL
TJMA — 00001367920198100065 — Cumprimento de sentença · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJPE — 00000117020268173590 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
STJ — 00004300820078160091 — Agravo em Recurso Especial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJAP — 00031372420228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAC — 00084213720158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00086551920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

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