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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00052702620098260572

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95e39328ce42ee575eee1fd914bda1e747616d19639cbff94184cea5eebd4294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-17 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-10-31 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-14 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-26 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-31
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-11
Definitivo (TPU 246)
2013-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-12-17
Julgamento (TPU 193)
2010-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-06-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-20
Petição (TPU 85)
2009-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-26T12:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-06-11T09:38:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-10-31T01:30:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-09-26T21:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-05-04T16:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.