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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000026020226260116

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATROGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae97855c2ac9d20e1daccc7624a158604e426b82c7cd90fb9d6f7c4741535c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2022-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2022-09-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2022-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2022-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2022-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2022-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2022-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:16:45.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220623164213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3ae97855c2ac9d20e1daccc7624a158604e426b82c7cd90fb9d6f7c4741535c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-23 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-26
Documento (TPU 581)
2022-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15
Documento (TPU 581)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-23T16:42:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  2. 2022-06-29T14:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  3. 2022-08-11T16:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  4. 2022-08-15T12:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  5. 2022-09-12T14:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  6. 2022-06-29T14:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  7. 2022-06-29T14:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  8. 2022-07-14T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  9. 2022-07-15T17:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  10. 2022-07-15T17:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  11. 2022-08-11T15:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  12. 2022-08-11T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  13. 2022-08-15T11:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  14. 2022-08-18T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  15. 2022-08-18T14:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  16. 2022-08-18T14:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  17. 2022-08-20T01:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  18. 2022-08-22T01:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  19. 2022-08-22T11:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  20. 2022-08-26T03:34:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  21. 2022-08-26T12:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  22. 2022-08-26T14:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  23. 2022-08-26T14:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  24. 2022-08-26T14:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  25. 2022-08-26T14:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  26. 2022-09-01T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  27. 2022-09-01T15:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  28. 2022-09-03T01:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  29. 2022-09-03T01:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  30. 2022-09-05T01:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  31. 2022-09-05T01:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  32. 2022-09-05T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  33. 2022-09-05T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  34. 2022-09-05T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  35. 2022-09-05T01:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  36. 2022-09-05T01:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  37. 2022-09-05T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  38. 2022-09-09T03:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  39. 2022-09-09T03:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}
  40. 2022-09-09T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14824",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.