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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Uso de documento falso — TJDFT 00010445220188070002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de15456d4010b97aa15db8f35d5a6116af7bedcd196ba1ee583114c7518313d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-08 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  3. 2022-11-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  4. 2023-07-20 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  5. 2023-11-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  6. 2024-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  7. 2024-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  8. 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  9. 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  10. 2024-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  11. 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  12. 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  13. 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  14. 2024-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  15. 2026-07-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  16. 2026-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  17. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  18. 2026-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-19 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/369
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Uso de documento falso»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/376

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Definitivo (TPU 246)
2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Recebimento (TPU 132)
2024-03-25
Petição (TPU 85)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Conclusão (TPU 51)
2024-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de documento falso

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T07:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  2. 2018-07-27T09:33:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  3. 2018-07-27T10:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  4. 2018-07-27T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  5. 2018-07-30T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  6. 2018-07-30T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  7. 2018-07-30T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  8. 2018-07-30T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  9. 2018-07-30T16:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  10. 2018-07-30T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  11. 2018-08-03T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  12. 2018-08-03T14:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  13. 2018-08-03T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  14. 2018-08-03T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  15. 2018-08-03T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  16. 2018-08-03T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  17. 2018-08-06T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  18. 2018-08-13T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  19. 2018-08-13T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  20. 2018-08-13T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  21. 2018-08-13T18:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  22. 2018-08-14T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  23. 2018-08-14T15:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  24. 2018-08-14T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  25. 2018-08-15T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  26. 2018-08-16T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  27. 2018-08-16T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  28. 2018-08-16T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  29. 2018-08-16T18:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  30. 2018-08-16T18:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  31. 2018-08-24T19:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  32. 2018-08-31T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  33. 2018-08-31T17:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  34. 2018-09-10T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  35. 2018-09-10T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  36. 2018-09-10T15:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  37. 2018-10-03T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  38. 2018-10-03T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  39. 2018-10-04T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}
  40. 2018-10-24T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6729",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE BRAZL?NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.