Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PI 06000010620266180004

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 345b431d7c49a55c7c8b569ca3ea52f50e24750ddc772c1bbb136593c4267e42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2026-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2026-09-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2026-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2026-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T09:24:03.843000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260123102004
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 345b431d7c49a55c7c8b569ca3ea52f50e24750ddc772c1bbb136593c4267e42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T10:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  2. 2026-02-19T11:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  3. 2026-03-05T10:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  4. 2026-03-30T09:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  5. 2026-03-31T10:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  6. 2026-07-09T10:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  7. 2026-02-19T11:23:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  8. 2026-03-17T12:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  9. 2026-03-17T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  10. 2026-03-17T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  11. 2026-03-18T13:41:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  12. 2026-03-19T00:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  13. 2026-03-25T09:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  14. 2026-03-25T09:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  15. 2026-03-25T09:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  16. 2026-03-31T10:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  17. 2026-06-08T10:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  18. 2026-06-19T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  19. 2026-06-19T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  20. 2026-06-19T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  21. 2026-06-19T12:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  22. 2026-06-22T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  23. 2026-06-23T15:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  24. 2026-06-30T00:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  25. 2026-06-30T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  26. 2026-06-30T00:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  27. 2026-07-02T09:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  28. 2026-07-03T09:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  29. 2026-07-09T10:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  30. 2026-09-24T10:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  31. 2026-09-24T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  32. 2026-09-24T10:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  33. 2026-09-24T13:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  34. 2026-09-25T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  35. 2026-10-03T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  36. 2026-10-03T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  37. 2026-10-03T00:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  38. 2026-10-03T00:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  39. 2026-10-03T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }
  40. 2026-10-03T00:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14416",
        "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.