Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Depósito/Diferenças — TRT2 00000548620115020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 859ea5f70d4a1be473cee21e68d39e12f2266744d4b060eeefd733f60dc6a9de
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 240 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Outras Categorias Profissionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-04-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2021-04-12 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2021-04-13 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/171 - 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2022-02-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2024-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2024-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:15:41.040000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110113000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 859ea5f70d4a1be473cee21e68d39e12f2266744d4b060eeefd733f60dc6a9de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Outras Categorias Profissionais | Valor da Causa | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Pedido de Demissão | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Citação
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T10:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-28T13:40:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-02-29T00:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-06T15:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T00:50:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-10T21:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-11T12:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-12T00:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-07T00:50:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-11T11:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-03T13:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-15T14:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-15T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-15T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-16T00:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-21T11:11:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-24T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-24T00:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-30T21:03:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-01T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-03T00:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-28T11:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002456620125020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001596020145020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT23 — 00001140620215230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT2 — 00000547320145020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT4 — 00014124220105040401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT3 — 00001426620145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT3 — 00000414920145030007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000155720145030005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000548620115020005 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Depósito/Diferenças | Intimação / Notificação | Outras Categorias Profissionais | Valor da Causa | Abono Pecuniário | Contribuição Sindical | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Pedido de Demissão | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aplicabilidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 240 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
859ea5f70d4a1be473cee21e68d39e12f2266744d4b060eeefd733f60dc6a9de. SHA-256 do comentário:1a062af117dc48aa9a1b1f022d1fecfe7677636a422833d6ac45f7e3fba3c9da.