TJRS — 50022572920228210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ceaef1f11406fbb387a941ebf152daafbdfbb88e711270a83f70ce112d542c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-04 a 2022-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-26
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-20
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-20
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-20
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-25T20:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-21T13:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T12:34:49.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-07-20T12:32:43.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-07-20T12:32:16.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-07-15T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-04T12:24:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-07-28T12:18:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-28T01:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-07-26T13:43:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-25T20:02:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-21T13:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19T18:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T18:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15T14:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15007286320188260348 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / 01 CRIMINAL DE MAUA
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJSP — 00005298620088260374 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJES — 00001455820238080032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJSP — 00054471420158260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJMG — 00025495920198130525 — Recurso Especial · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026827920198030008 — Termo Circunstanciado · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMG — 00025186820218130428 — Recurso Especial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas / Terceira Vice-Presidência